Audiência pública discute plano municipal de iluminação para Santa Luzia
A Prefeitura de Santa Luzia em parceira com a Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (17), no Teatro Municipal, uma audiência pública para apresentar o plano municipal de iluminação pública (projeto de lei 093/2019), que tem como objetivo a modernização, expansão e melhoramento da rede de iluminação da cidade. Após apresentação do plano, os membros da sociedade civil presentes puderam sanar suas dúvidas e apresentar sugestões sobre o tema.
A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de discussão e tomada de decisões sobre o plano. Após as consultas públicas, o projeto de lei será encaminhado para Câmara Municipal, onde será necessária a aprovação pelos vereadores. Sendo aprovado, o Executivo poderá iniciar o processo licitatório na modalidade de concorrência para a contratação de parceria público privada (PPP), para realização dos trabalhos no município.
De acordo com o Secretário Municipal de Administração, Thomás Lafeta, esta modalidade licitatória trará benefícios e proporcionará economia aos cofres públicos. ” A PPP vai representar eficiência, economia e qualidade na prestação de serviços em Santa Luzia. Nós queremos mudar a forma como o serviço de iluminação pública é prestado. Atualmente temos licitada a manutenção da Iluminação, que nada mais é do que a troca de lâmpadas. Com o plano de iluminação pública, poderemos fazer uma expansão na rede, instalar novos postes, trocar as luminárias por outras mais eficientes, que vão de fato iluminar a rua com mais qualidade, proporcionando mais segurança para os cidadãos. Já apresentamos o projeto para o Ministério Público que fez considerações importantes”, explicou o secretário. A licitação para a PPP da iluminação pública será realizada na bolsa de valores de São Paulo, uma das maiores bolsas para leilões existentes. A intenção do executivo é realizar o processo licitatório no mês de dezembro.
Presente na audiência pública, o empreendedor luziense, Marcos Souza teve a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o assunto. “A discussão é fundamental. É uma mudança muito grande que está sendo proposta, esse projeto tem tudo para revolucionar a iluminação de Santa Luzia. A apresentação que assistimos hoje foi muito esclarecedora”, afirmou.
A participação e contribuição popular para o plano de iluminação pública será possivel em outra audiência que será realizada nesta quinta-feira (19), no salão da Igreja Assembleia de Deus, que fica na Rua Paraná, 606, no bairro São Benedito.
Outras contribuições também poderão ser enviadas até o dia 1 de Outubro de 2019, pessoalmente, por meio de protocolo, na prefeitura e pelo site: www.santaluzia.mg.gov.br
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