Consórcio Concip Santa Luzia vence licitação para a modernização da iluminação pública da cidade

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Consórcio venceu 3 outros concorrentes com proposta que representa 64,16% de deságio sobre o valor de referência máximo de R$ 1.107.500,00

Foram abertos na tarde desta sexta-feira (2), na sede da B3, no centro de São Paulo, os envelopes que continham as propostas dos três consórcios e uma empresa concorrentes à concessão dos serviços de iluminação pública no município de Santa Luzia, o que inclui a modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e melhoramento de todo o parque luminotécnico da cidade. A licitação foi feita na modalidade Concorrência Pública, com o critério de julgamento de menor valor de contraprestação mensal máxima a ser paga pela Prefeitura à concessionária. O vencedor foi o Consórcio Consip Santa Luzia, que apresentou a proposta final de R$ R$ 396.970,00 de contraprestação mensal máxima. O valor representa um deságio de 64,16% sobre o valor de referência máximo de R$ 1.107.500,00, estipulado pelo Executivo.

A cidade é a primeira do estado a realizar esta operação de PPP (Parceria Público-Privada) na B3 – Bolsa de Valores do Brasil e, com a iniciativa, a Prefeitura poderá dar mais um desconto na taxa de iluminação pública do contribuinte luziense, lembrando que em dezembro de 2018 já implementou um desconto de 8%. O investimento a ser feito no município pelo consórcio vencedor é da ordem de R$ 300 milhões em 20 anos (prazo de duração do contrato), sendo que, destes, R$ 82 milhões nos primeiros três anos. O contrato prevê a troca, já no primeiro ano, de todas as atuais lâmpadas por outras de led, mais modernas e eficientes e isso já irá gerar economia de cerca de 3 milhões anuais aos cofres municipais.

Atualmente, Santa Luzia possui 22.386 pontos de iluminação pública, sendo que apenas 8,7% já estão equipados com lâmpadas de led. A cidade tem ainda uma demanda reprimida de 1018 novos pontos. Dentre as melhorias a serem realizadas estão: enterramento de 6km de fiação na Av. Brasília e no Centro Histórico, iluminação dos 25 campos de futebol da cidade, iluminação de destaque nos 3 portais e em 10 pontos de interesse cultural, como a igreja Matriz, a Câmara Municipal e o Solar da Baronesa, dentre outros. Anualmente, 300 novos pontos passarão a ser instalados.

Ainda, o novo sistema, denominado telemetria, promete colocar Santa Luzia na rota das “smart cities” (cidades inteligentes), nas quais 100% dos postes são conectados, via internet, a uma central de controle operacional. Isso implica em inúmeras melhorias: notificação automática de queima de lâmpada, possibilidade de dimerização (controle da intensidade do fluxo luminoso), atuação individualizada à distância (determinação de quais postes deverão acender ou apagar), medição do consumo de energia, instalação de câmeras “olho vivo” nos postes, as quais aumentarão a segurança tanto ao prevenir crimes como ao detectar um alagamento, por exemplo, dentre outras facilitações.

As propostas iniciais apresentadas de contraprestação mensal máxima foram: Empresa Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. = R$ 1.074.275,00; Consórcio Santaluz = R$ 620.200,00; Consórcio Concip Santa Luzia = R$ 524.955,00 e Consórcio Santa Luzia I.P. = R$ 486.970,00. O valor final de R$ R$ 396.970,00 foi obtido após 7 rodadas de leilão verbal entre os dois concorrentes que apresentaram as melhores propostas iniciais.

Em seu discurso, o prefeito, delegado Christiano Xavier, mostrou-se satisfeito com o resultado e disse que a PPP da Iluminação Pública será a “cereja do bolo” das transformações feitas por sua administração. Por sua vez, o vice-prefeito, Pastor Sérgio, agradeceu primeiramente a Deus e depois à Houer Consultoria e Concessões, empresa que estruturou todo o processo licitatório. Falaram ainda a superintendente de licitações da Prefeitura, Fabiana Maria de Paiva Silva, que também atuou como presidente da Comissão Especial do Processo Licitatório (agradeceu a todos os servidores que participaram do processo) e o presidente da Câmara Municipal, Wander Carvalho , o qual felicitou os vereadores que acreditaram e votaram a favor do projeto: “Tiramos Santa Luzia da condição de apenas mais uma cidade de Minas para colocá-la no primeiro lugar das que modernizaram sua iluminação através de uma PPP no estado”, disse. Todo o evento foi transmitido em tempo real pelo canal TVB3, do YouTube.


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