Plano municipal de iluminação para Santa Luzia é discutido em audiência pública

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Por iniciativa conjunta da Prefeitura e da Câmara Municipal de Santa Luzia, foi realizada na quinta-feira (19), das 19h às 22h, nas dependências do templo da Assembléia de Deus da rua Paraná, em São Benedito, a 2ª audiência pública para a discussão do projeto de lei 093/2019, que autoriza a Prefeitura a celebrar uma PPP – Parceria Público Privada para a renovação dos serviços e do parque de iluminação pública da cidade.

A expectativa da Prefeitura é que esta seja a solução para as dificuldades do município na questão da iluminação pública. Atualmente, dos mais de 22 mil pontos de iluminação pública da cidade apenas 12% atendem os requisitos da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas relativos a luminância e uniformidade. Outro problema é que ainda há na cidade muitos locais onde não há qualquer poste de luz, o que compromete a segurança.

Através de uma PPP, afirma o Executivo, será possível a modernização e expansão da rede, com economia de energia e aumento do padrão de qualidade dos serviços prestados. Em 12 meses, todas as lâmpadas seriam trocadas por modernos modelos de led. Com o aumento da eficiência (estimado em até 48,8%), será praticável inclusive a redução do custo para o consumidor. Além disso, o novo sistema poderá proporcionar lucro aos cofres públicos através da venda da energia excedente gerada.

Das cerca de 50 pessoas presentes na plateia, entre munícipes, vereadores, ex-vereadores, 13 fizeram uso da palavra. Estas questionaram quanto às características da novidade proposta. A todos, o Secretário Municipal de Administração, Thomás Lafetá esclareceu citando números e fatos.

Uma nova audiência pública sobre o tema deverá ser realizada em breve, em data e local a serem definidos. “Desta vez com a presença de técnicos de obras e entidades como ANEEL, Tribunal de Contas e entidades acadêmicas” disse uma das componentes da mesa, a vereadora Suzane Duarte Almada (PT).

A Administração Municipal manterá abertas até 1º de outubro as consultas públicas. Os interessados poderão levar suas contribuições pessoalmente à Prefeitura (Rua VIII, 50 – Carreira Comprida) ou enviá-las através do site www.santaluzia.mg.gov.br


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