Prefeitura promove reunião para discutir revisão do Plano Diretor
Secretaria Desenvolvimento Econômico é responsável pela mudança e lidera grupo de acompanhamento, que também conta com Agência Metropolitana e Ministério Público
Na manhã desta segunda-feira (15), foi realizada uma reunião do Grupo Gestor de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor do município de Santa Luzia, composto por representantes de secretarias municipais e da sociedade civil e apoio técnico da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana e acompanhamento do Ministério Público.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico é o responsável pela coordenação geral das ações de revisão. Segundo ele, o grupo garante “uma grande representatividade da sociedade para que possamos discutir ao máximo e alcançar na audiência pública o maior número de pessoas”, afirma Leandro Santos.
Durante a reunião, o arquiteto e urbanista da Agência Metropolitana, Leopoldo Curi apresentou o calendário de ações e estabeleceu as metas. No momento, estão sendo analisadas as legislações pertinentes e um relatório deverá estar pronto até o mês de junho. Após aprovação dos registros, todo material deverá ser encaminhado ao Ministério Público. Após isso, começa a elaboração do diagnóstico territorial, que fará uma leitura do município sobre questões como mobilidade, uso e ocupação do solo, meio ambiente, entre outros. Em seguida, há a previsão de serem realizadas audiências públicas, para consulta popular.
O planejamento era concluir a revisão em 2021, mas devido à pandemia e diversos fatores, a previsão é que o trabalho seja encerrado em 2022. “A celeridade é o que menos importa. O que importa é um planejamento correto e duradouro, ter transparência e participação popular”, destacou o Promotor de Justiça Wagner Moura, que garantiu sua participação em todas as reuniões.
No encontro, que aconteceu de forma remota, foi informado que será criada uma cartilha, para distribuir à população, com detalhes sobre a revisão do Plano Diretor. Também ficou acordado que as reuniões passarão a ser transmitidas pelo YouTube, com intuito de alcançar o maior número de pessoas. Também serão separados grupos por categoria de interesse para as discussões sobre cada área, levando em consideração o Estatuto das Cidades e a legislação pertinente.
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