Prefeitura realiza reunião com empreendedores do bairro Petrópolis II

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Nova reunião está marcada para o dia 20 de janeiro

Empreendedores responsáveis pelo loteamento no bairro Petrópolis II se reuniram nesta quarta-feira (8) com representantes do Executivo municipal para tratativas sobre o andamento do processo de liberação e legalização do empreendimento. Durante reunião realizada no gabinete do prefeito, os empresários foram informados que o processo para emissão de licenciamento por parte da Prefeitura se encontra em análise na procuradoria do município, para que em seguida sejam tomadas as providências necessárias dentro da legalidade.

Tendo em vista o empenho de ambas as partes para a resolução do problema, a superintendente de Desenvolvimento Urbano, Dra Ana Paiva informou que já foi emitido laudo técnico de competência de sua pasta com todas as orientações urbanísticas necessárias, das quais 95 % já foram realizadas pela empresa, sendo que no momento estão sendo verificadas questões pertinentes ao licenciamento ambiental.

Os tramites para aprovação do empreendimento já estão em fase final, sendo assim, após o cumprimento de todas as exigências legais e análise jurídica serão traçadas estratégias de ação e cronograma de ações ambientais corretivas a serem adotadas. A partir do parecer jurídico será analisado se as licenças ambientais a serem emitidas serão de responsabilidade da Prefeitura ou do Governo do Estado.

O prefeito delegado Christiano Xavier pediu agilidade no tramite do processo junto à procuradoria e marcou uma próxima reunião para o dia 20 de janeiro, ocasião que será apresentado parecer técnico do órgão sobre os procedimentos necessários para a liberação do empreendimento. Os empresários alegaram que cumprirão todas as exigências necessárias para que seja possível a liberação e legalização do loteamento.

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