Protocolo de violência sexual e doméstica contra mulheres e crianças no município de Santa Luzia
A convite da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, expôs experiência exitosa de ações de Prevenção da Violência e Promoção da Paz. Em reunião afim ampliar a discussão da violência como um problema de saúde pública, o município destacou que está se vivendo uma epidemia silenciosa, e que enfocou o impacto da violência em seus diversos eixos (violência interpessoal, violência auto-infligida, violência no trânsito, violência relacionada a gênero e ciclos de vida), na mortalidade, na morbidade e nos custos da atenção à saúde, bem como a relação da violência com o uso abusivo do álcool e das drogas.
Durante o encontro, foram abordadas propostas de diretrizes para atuação no enfrentamento da violência e ações como a organização da rede de atenção à saúde e medidas de redução de danos. As ações estão inseridas dentro de um amplo projeto de combate a violência onde foi construído um fluxograma da rede sobre o combate a violência contra crianças, adolescentes e mulheres no município de Santa Luzia.
O evento teve participação das secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Policia Civil, Delegacia de Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e o Projeto Fica Vivo. Segundo definição da Organização Mundial da Saúde – OMS, as violências são caracterizadas pelo “uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade que possa resultar ou tenha alta probabilidade de resultar em morte, lesão, dano psicológico, problemas de desenvolvimento ou privação”. A violência pode ser classificada, também segundo a OMS, em três categorias, violência dirigida contra si mesmo (auto-infligida), violência interpessoal (classificadas em 2 âmbitos: violência intrafamiliar ou doméstica – entre parceiros íntimos ou membros da família e violência comunitária – que ocorre no ambiente social em geral, entre conhecidos e desconhecidos) e violência coletiva (atos violentos que acontecem nos âmbitos macro-sociais, políticos e econômicos, caracterizados pela dominação de grupos e do estado).
