Santa Luzia aposta em PPPs para impulsionar infraestrutura e melhorar a qualidade de vida da população luziense

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Na tarde da sexta (30), em reunião realizada no gabinete que contou com a presença de todos os secretariados municipais, o prefeito de Santa Luzia, Delegado Christiano Xavier, expôs em detalhes as vantagens que vislumbra em conceder à iniciativa privada, através de PPPs (parcerias público-privadas) a exploração de determinados recursos e patrimônios da municipalidade.

O prefeito, que no dia anterior esteve presente no pregão da iluminação pública da cidade de Porto Alegre, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, vê excelentes oportunidades para Santa Luzia, que também já está negociando na Bovespa a concessão de seu parque de iluminação nos mesmos moldes. Neste ponto, a cidade segue o exemplo de outras que também apostam nas PPPs, como Uberlândia e Angra dos Reis.

De acordo com Christiano Xavier, além da iluminação pública, através de PPPs Santa Luzia poderia conceder à iniciativa privada, com grandes vantagens, também vários outros bens públicos os quais – em troca da exploração econômica por um prazo predeterminado – teriam de ser mantidos, modernizados, ampliados e promovidos pela empresa concessionária, ou seja, aquela que viesse a vencer o pregão de concessão.

Dentre outros itens, o prefeito enumerou: o saneamento básico, cabeamento óptico, a Fazenda Esperança, mobiliário urbano (novos pontos de ônibus, relógios digitais, placas de rua etc), patrimônio histórico, a sede administrativa, cemitério, bem como grandes áreas verdes para a implantação de núcleos turísticos ou recreativos.

O processo de criação de uma PPP começa com o preparo, por parte da Prefeitura através de uma empresa especializada ou de um PMI – Programa de Manifestação de Interesse, no qual consta um aprofundado levantamento da situação e do potencial do bem, ou bens, em questão. Isso feito, a proposta é formatada em processos licitatórios, sendo os maiores até mesmo apresentados na bolsa a potenciais investidores, nacionais ou do exterior. Santa Luzia aposta no interesse de empresas de Portugal, China e Índia, dentre outras possibilidades.

“Se não pensarmos a cidade para o futuro, ficaremos presos ao feijão-com-arroz do dia a dia”, disse o prefeito que, empolgado, concluiu: “Enquanto há excelentes oportunidades à disposição”. A lei das PPPs foi criada em 2004 (11.079/2004), mas até agora nunca havia sido utilizada pelo município.

Christiano Xavier deverá retornar ao pregão da Bolsa de Valores de São Paulo no início de dezembro próximo para dar seguimento à oferta do parque de iluminação da cidade. A apresentação está marcada para o dia 6 ou 11, a definir. Concluída esta etapa, o próximo item da pauta deve ser o saneamento básico da cidade.


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