Santa Luzia e Brumadinho, na Grande BH, decretam situação de emergência financeira | Minas Gerais

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As prefeituras de Santa Luzia e Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretaram nesta quarta-feira (14) estado de emergência financeira. O motivo é o atraso nos repasses de recursos do governo de Minas Gerais.

De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), mais de 40% das cidades do estado estão nesta situação. Ainda segundo a entidade, a dívida total já alcança a cifra de R$ 10,4 bilhões.

Em Brumadinho, até o dia 9 de novembro não foram transferidas as verbas referentes ao Fundo Estadual de Saúde, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Estadual de Assistência Social.

A cidade também decretou moratória até abril do ano que vem para com fornecedores de bens, serviços e projetos.

O contingenciamento de despesas afetou o Festival de Jabuticaba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, aniversário da cidade, o Reveillon e até o Natal. A prefeitura não vai bancar nenhuma festa durante o prazo de vigência do decreto que é de 180 dias.

A partir do dia 1º de dezembro, todos os servidores da administração vão ter férias coletivas.

Em Santa Luzia, eventos comemorativos bancados pela prefeitura também estão suspensos. Haverá a redução de 30% do consumo geral de combustível, com exceção dos veículos utilizados para atividades das secretarias municipais de Saúde, Educação e Segurança Pública. O parcelamento dos salários dos servidores em duas parcelas será mantido.

Segundo a prefeitura, a dívida do estado com o município é de mais de R$ 43 milhões. O decreto também tem validade de 180 dias.

Uma comissão será criada para avaliar os imóveis improdutivos que deverão ser leiloados ano que vem para pagar dívidas com credores.

Ribeirão das Neves e Betim, também na Grande BH, são outras cidades que estão em calamidade financeira.

A Secretaria de Estado de Fazenda informou que Minas Gerais enfrenta uma crise financeira sem precedentes e que tem procurado soluções para regularizar os débitos com os municípios. Uma das alternativas seria a securitização da dívida. A secretaria informou que esse processo já foi iniciado.


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